Processo 94688/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/03/2000 16:14
Autuado em 28/03/2000 16:14
Oficio de encaminhamento 305/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1921/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1921/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007 Acórdão   1921/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/02/2001 Resolução   921/ 2001 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2000 Resolução   8445/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2000 Resolução   6000/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCELINA ROSSINI CZERECHOWICZ
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2000 16:15 14419/94 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2007 10:17 do Protocolo nº 386679/07, referente ao proc. 94688/00

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Acórdão nº 1921/2007
06/03/2001 5939 Resolução nº 921/2001
16/10/2000 5846 Resolução nº 8445/2000
11/08/2000 5804 Resolução nº 6000/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2008 10:06 DP Processo em remessa externa
12/02/2008 11:42 DP  
11/02/2008 09:52 DIJUR  
10/01/2008 12:36 S2C  
20/12/2007 14:32 DG  
03/12/2007 09:36 GCAML  
15/08/2007 10:11 SMPjTC Parecer nº 14692/2007 - Aposentadoria. Duplo cômputo de tempo de contribuição ao INSS. Negativa de Registro por Resolução desta Corte. Decisão judicial que altera o posicionamento deste Tribunal. Cumprimento. Pela legalidade e registro.
07/08/2007 14:50 DIJUR Parecer nº 12927/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DIREITO CONCEDIDO ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PELO REGISTRO.
26/07/2007 10:14 GP  
14/02/2001 09:33 DP Processo em remessa externa
18/01/2001 09:49 DG Resolução nº 921/2001 -
25/10/2000 08:31 SMPjTC Parecer nº 1035/2001 - negativa do registro
16/10/2000 16:26 DIJUR Parecer nº 7410/2000 - Impossibilidade de dupla utilização de tempo de contribuição ao INSS. Negativa de registro.
21/09/2000 09:27 DP Processo em remessa externa
21/08/2000 17:55 DG Resolução nº 8445/2000 -
09/08/2000 10:19 SMPjTC Parecer nº 13096/2000 - diligência
04/08/2000 09:46 DIJUR Parecer nº 5384/2000 - Aposentadoria municipal. Nova diligência à origem para complementação da instrução processual.
10/07/2000 16:28 DP Processo em remessa externa
08/06/2000 09:18 DG Resolução nº 6000/2000 -
03/04/2000 08:15 SMPjTC Parecer nº 8575/2000 - diligência nos termos da DATJ
28/03/2000 16:13 DIJUR Parecer nº 1893/2000 - Aposentadoria municipal. Diligência à origem para esclarecimentos.

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