Data de Envio | Setor | Ato |
13/02/2008 10:06
| DP | Processo em remessa externa |
12/02/2008 11:42
| DP | |
11/02/2008 09:52
| DIJUR | |
10/01/2008 12:36
| S2C | |
20/12/2007 14:32
| DG | |
03/12/2007 09:36
| GCAML | |
15/08/2007 10:11
| SMPjTC | Parecer nº 14692/2007 - Aposentadoria. Duplo cômputo de tempo de contribuição ao INSS. Negativa de Registro por Resolução desta Corte. Decisão judicial que altera o posicionamento deste Tribunal. Cumprimento. Pela legalidade e registro. |
07/08/2007 14:50
| DIJUR | Parecer nº 12927/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DIREITO CONCEDIDO ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PELO REGISTRO. |
26/07/2007 10:14
| GP | |
14/02/2001 09:33
| DP | Processo em remessa externa |
18/01/2001 09:49
| DG | Resolução nº 921/2001 - |
25/10/2000 08:31
| SMPjTC | Parecer nº 1035/2001 - negativa do registro |
16/10/2000 16:26
| DIJUR | Parecer nº 7410/2000 - Impossibilidade de dupla utilização de tempo de contribuição ao INSS. Negativa de registro. |
21/09/2000 09:27
| DP | Processo em remessa externa |
21/08/2000 17:55
| DG | Resolução nº 8445/2000 - |
09/08/2000 10:19
| SMPjTC | Parecer nº 13096/2000 - diligência |
04/08/2000 09:46
| DIJUR | Parecer nº 5384/2000 - Aposentadoria municipal. Nova diligência à origem para complementação da instrução processual. |
10/07/2000 16:28
| DP | Processo em remessa externa |
08/06/2000 09:18
| DG | Resolução nº 6000/2000 - |
03/04/2000 08:15
| SMPjTC | Parecer nº 8575/2000 - diligência nos termos da DATJ |
28/03/2000 16:13
| DIJUR | Parecer nº 1893/2000 - Aposentadoria municipal. Diligência à origem para esclarecimentos. |